Ex-vereador é nomeado secretário e vai empossar ‘Conselheiros de Cultura’ em MS

Eduardo Pereira Romero (de camiseta laranja na foto), de 42 anos, ex-vereador do Rede Sustentabilidade, derrotado nas urnas em 2020 foi nomeado Secretário de Cidadania e Cultura (Secic), com data retroativa, pois o cargo estava vago desde 1º de abril de 2022, quando o vereador João César Mattogrosso deixou a pasta para voltar a legislar em Campo Grande (MS). O ato de nomeação está no Diário Oficial desta terça-feira (7.jun.22).

Romero já pertencia ao quadro de funcionário da Secic, no Portal da Transparência, diz que ele exercia o cargo de Direção superior especial e assessoramento – que é, na verdade, o cargo de “secretário adjunto de Cultura”. Na função recebia mais de R$ 16,8 mil de salário.

A nomeação com data retroativa de 1º de abril, foi publicada no Diário Oficial do Estado, por meio do Decreto “P”, nº 606.

“EXONERAR EDUARDO PEREIRA ROMERO, matrícula n. 119206022, do cargo em comissão de
Direção Superior Especial e Assessoramento, símbolo DCA-2, na função de Secretário-Adjunto, na Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura, a contar de 1º de abril de 2022″, diz o extrato do DOEMS.

Em seguida: “O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso I, da Constituição Estadual, resolve: NOMEAR EDUARDO PEREIRA ROMERO como Secretário de Estado de Cidadania e Cultura, em
conformidade com o estabelecido na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014, e suas alterações, a contar de 1º de abril de 2022″.

Romero já foi ator e militou em defesa do meio ambiente quando vereador. É conhecido no meio cultural devido a essas atividades e também porque promovia um sarau na Capital.  

A reportagem do TeatrineTV falou com o ex-vereador, agora secretário de Cultura e Cidadania na manhã desta terça-feira (7.jun.22).

Sobre suas primeiras ações como secretário, questionamos se ele iria fazer uma reunião com a classe Cultural de MS para apresentar as diretrizes de sua gestão até o final de 2022: “Desde a atuação como Secret [secretário] adjunto o gabinete sempre esteve aberto ao diálogo, com todas as classes e segmentos. E assim continuará”, disse, apesar de não estar claro se ele já conversou com o setor cultural sobre sua atuação.

Um dos problema críticos na Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (Secic) de Mato Grosso do Sul é o fato de que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) ainda não ter empossado os membros do Conselho Estadual de Políticas Culturais – esse grupo é o Órgão colegiado de natureza consultiva, deliberativa e fiscalizadora – isso é, quem analisa se os editais estão cumprindo os anseios de cada segmento cultural. A maioria dos colegiados de cultura elege um desses conselheiros para essa representação e depois o governo nomeia e empossa os eleitos. Os Conselheiros foram nomeados em 29 de março de 2022 e de acordo com Romero, serão enfim nomeados: “Nossa previsão é a posse ser terça-feira em Assembleia Geral do Conselho“.

O Conselho de Cultura tem como missão fiscalizar os editais públicos, adicionando aos termos dos certames, as cobranças de cada setor cultural. Apesar de terem poder de deliberar, o grupo só pode solicitar uma “reunião” para discutir os editais públicos, após o devido empossamento.

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