Apresentação do espetáculo História de Todas as Cores. Foto: Arquivo

Prefeitura abre edital de R$ 1,2 milhão para artistas da Capital e nacionais

A prefeitura abriu as inscrições para um edital de seleção de atrações artísticas na segunda-feira (15.ago.22), para se apresentarem no I Festival Reviva Mais Campo Grande Cultura e Turismo, a ser realizado de 24 a 27 de novembro de 2022, na Plataforma Cultural. A íntegra desse edital.

As inscrições vão de 15 de agosto até às 17h59 do dia 29 de setembro de 2022, exclusivamente online e deverão ser realizadas através dos links abaixo, cada qual na sua modalidade:

a) Artes Visuais: Compreendendo exposições e performances – (Link para inscrição);

b) Dança: Compreendendo espetáculos – (Link para inscrição);

c) Música: Compreendendo shows – (Link para inscrição);

d) Teatro/Circo: Compreendendo espetáculos – (Link para inscrição).

Podem se inscrever apenas pessoas jurídicas, isso inclui as MEIs. Para isso, deve constar claramente no Contrato Social, Estatuto e na Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE do proponente, a natureza cultural da empresa, a qual deverá possuir, no mínimo, 1 ano de existência anterior a data de inscrição no edital.

É permitida apenas uma inscrição por artista (proponente) e caso o artista encaixe-se em mais de uma linguagem, este deverá optar por apenas uma destas, ou seja, não poderá concorrer em mais de uma linguagem.

O investimento total é de mais de R$ 2,2 milhões nas 5 linguagens do setor artístico. Os recursos são de emenda parlamentar do deputado federal Vander Loubet (PT-MS). Havíamos adiantado esse projeto aqui no TeatrineTV.

As vagas e os cachês para os interessados em participar do Festival serão distribuídas como a seguir:

ARTES VISUAIS VAGASCACHÊ
Artista Nacional03R$ 20 mil
Artista Local/Regional30R$ 8 mil
O investimento na liguagem Artes Visuais da cidade é de R$ 240 mil. Outros R$ 60 mil vão para artistas nacionais.
DANÇAVAGASCACHÊ
Cia Nacional02R$ 50 mil
Cia Local05R$ 15 mil
Grupo Local20R$ 6.250
Artistas da Dança de Campo Grande recebem um investimento total de R$ 200 mil. Outros R$ 100 mil vão para artistas nacionais.
MÚSICA  VAGASCACHÊ
Grupo Nacional04R$ 50 mil
Artista Regional05R$ 20 mil
Grupo Local05R$ 10 mil
Artistas da Música regional e de Campo Grande recebem um investimento total de R$ 150 mil. Outros R$ 200 mil vão para artistas nacionais.
TEATRO/CIRCOVAGASCACHÊ
Grupo Nacional04R$ 50 mil
Grupo Local/Regional10R$ 10 mil
Artistas regionais e de Campo Grande, das duas liguagens Teatro e Circo receberão um investimento total de R$ 100 mil. Já os artistas do teatro nacional recebem um investimento total de R$ 200 mil.

Portanto, o investimento por meio da Emenda ficou dividido da seguinte maneira: são R$ 690 mil para artistas regionais e de Campo Grande e são R$ 560 mil para atrações nacionais, perfazendo R$ 1,250 milhão investidos no setor artístico. O restante da verba: R$ 950 mil, está sendo destinado a estrutura e impostos.

Vamos lembrar que o teto para a empresa realizar o festival era de R$ 625.392,40, conforme pregão da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais (Secomp), publicado em 5 de julho desse ano. A íntegra.

O Secretário de Cultura e Turismo de Campo Grande (Sectur), Max Freitas falou sobre o que teria motivado essa divisão da verba entre apenas 5 linguagens artísticas: “Esse edital, ele não contempla todas as áreas porque quando ele foi cadastrado na plataforma +Brasil, ele foi cadastrado bem na pandemia, ainda estava no período pandêmico, tanto é, que todo ele prevê transmissão ao vivo… como houve essa liberação no decorrer do tempo, não autorizaram nós alterarmos, entendeu? Então, o Ministério do Turismo, através da Secretaria de Cultura, mandou permanecer assim. Então, foi pensando numa forma com pandemia e é por isso que acabou não entrando muitas áreas”, comentou.

Também questionamos, porque apenas artistas “Meis/CNPJ” podem se inscrever e não CPFs. “Nosso Orçamento ele é dividido em valor Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Subvenção. O valor empregado para acelerar o processo e não ter que fazer suplementação até passar pela Câmara e aprovar tinha saldo, apenas pessoa jurídica. Mesmo sendo Emenda tem essas questões. E o prazo para colocar no sistema da plataforma +Brasil era de 45 dias após aprovado. Caso não colocasse no sistema a abertura do processo se perde a emenda. Isso já com a reserva orçamentária. São várias questões diferentes por ser emenda e o Ministério amarra”, explicou o secretário.

Ao ser questionado sobre os valores para cada uma das 5 linguagens, Max disse que divisão dos valores e regras estabelecidas utilizadas no edital seguem regramentos estabelecidos pelo Ministério do Turismo.

Max esclareceu que os artista que vivem em Campo Grande que tem renome nacional, eles podem concorrer nas categorias “nacionais”. “Existem artistas que nós temos aqui em Campo Grande que é de renome nacional. Então, eles comprovando que têm renome nacional, eles se inscrevam como nacional e que recebam como nacional”, finalizou.

Quaisquer dúvidas acerca do edital poderão ser tiradas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECTUR), através do telefone 4042-1313 (ramais 4307/4321/4312).

Um comentário

  1. […] No documento entregue pelo Fórum, foi cobrado a flexibilização de artigos no edital do Reviva Mais Campo Grande. De acordo com a prefeita, a equipe da Sectur irá estudar uma maneira de atender o anseio, que inclui a permissão da participação de proponentes inscritos por Comprovante de Situação Cadastral (CPF) e também estudar uma maneira de flexibilizar a duração das apresentações, generalizada em 1h. Falamos recentemente sobre esse edital de R$ 1,2 milhões aqui no TeatrineTV. […]

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